São Luís vem recebendo grandes investimentos no setor imobiliário, que a transformam em uma cidade moderna. Entretanto, o Maranhão ainda registra um elevado déficit habitacional, que atinge principalmente famílias com até 5 salários mínimos. Para contornar essa realidade, o SINDUSCON-MA, em parceria com a Caixa Econômica Federal e a empresa Nossa Casa Empreendimentos Imobiliários lançaram em agosto de 2005 um programa pioneiro que vem permitindo que milhares de famílias maranhenses tenham acesso à moradia.
O projeto Casa da Gente é amparado por dois programas federais: o PAR (Programa de Arrendamento Residencial), que beneficia famílias com renda de até R$ 1.200, e o Imóvel na Planta, para famílias que ganham acima desse valor. Graças ao projeto, milhares de empregos estão sendo gerados e a economia local aquecida.
PAR
O programa é financiado por recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Entre 2005 e 2008, foram construídos e entregues, através do PAR, 7.247 imóveis, em condomínios fechados, dotados de toda a infra-estrutura necessária. Esses empreendimentos são adquiridos por meio de sorteio e arrendados por um período de 15 anos.
Como funciona
A CAIXA entra em contato com os governos estaduais e municipais avisando-os sobre quais municípios estão incluídos no âmbito de atuação do PAR. Caso haja interesse, firma-se um convênio entre prefeitura, SINDUSCON e CAIXA. Emite-se, então, um comunicado oficial convocando construtoras a apresentarem seus projetos para o PAR. Com a aquisição do terreno e a contratação da construtora, iniciam-se as obras. Assim que os imóveis ficam prontos, inicia-se a seleção das famílias a serem beneficiadas pelo arrendamento.
Cabe ao SINDUSCON-MA indicar os candidatos ao arrendamento, mas é a CAIXA quem os seleciona e também escolhe uma empresa administradora para cuidar dos contratos com os arrendatários.
Imóvel na Planta
Assim como o PAR, o Imóvel na Planta está revolucionando o mercado imobiliário no Maranhão e gerando empregos. Inúmeras são as vantagens para os mutuários, que adquirem os imóveis a preço de custo, em média 15 por cento mais baixo que o preço de mercado e com possibilidade de financiamento de até 100 por cento do valor, e em até 20 anos. O programa é executado com recursos do FGTS.
O programa Casa da Gente oferece empreendimentos habitacionais em regiões bem localizadas da cidade, com total garantia de entrega pela Caixa Seguros e com obras executadas por construtoras certificadas pelo PBQP-H (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat).
Como funciona
O programa Imóvel na Planta se estrutura na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil. O SINDUSCON-MA participa do programa como elemento catalisador das ações, realizando inscrições de candidatos e operando na qualidade de entidade representativa junto ao agente financeiro. Já a empresa Nossa Casa Empreendimentos Imobiliários Ltda – parceira no programa – é o agente operacional das atividades técnicas de engenharia, comercialização, concepção e organização dos empreendimentos habitacionais a serem ofertados ao público-alvo.
Relação de documentos para apresentação em entrevista:
DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÂO
Obs: A documentação do casal deverá ser apresentada em conjunto.
* Carteira de Identidade e CPF (original e cópia); * Certidão de nascimento (quando solteiro, original e cópia); * Certidão de casamento (original e cópia), se separado(a), deverá constar na certidão a devida averbação; * Comprovante de residência com Rua, Bairro, Cidade e CEP (original e cópia) (Conta de água ou energia ou telefone); * Declaração de Imposto de Renda Completa ou de Isenção;
1 DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE RENDA (SE CASADO APRESENTAR A DO CONJUGE)
ASSALARIADOS: - Informação do número do CGC/CNPJ e endereço do empregador com CEP e nº do telefone; - 3 últimos contra-cheques, no caso de renda fixa; ou - 6 últimos contra-cheques, nos casos onde houver pagamento de comissão; ou - 12 últimos contra-cheques, no caso de pagamento de hora extra não considerando os meses de férias; ou - Declaração de Imposto de Renda com recibo de entrega à Receita Federal, relativo ao último exercício; ou - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, devidamente atualizada.
AUTÔNOMOS, AGRICULTORES, EMPRESÁRIOS, PROFISSIONAIS LIBERAIS:
- DECORE dos 3 últimos meses acompanhada dos DARF, Carnê Leão ou Livro Caixa, caso o valor da renda esteja acima do limite de isenção de IRPF; - Declaração de Imposto de Renda com recibo de entrega à Receita Federal, relativo ao último exercício; - Declaração do respectivo sindicato, para atestar o exercício da profissão com os comprovantes de recolhimentos à categoria de no mínimo 01 ano.
PENSÃO ALIMENTÍCIA: - Cópia da sentença que homologou a separação judicial e cópia dos 3 últimos contracheques do beneficiário.
RENDA NÃO COMPROVADA/INFORMAL
últimos comprovantes de pagamento de carnês, consórcios, crediário ou assemelhados; - Cópia dos extratos bancários de outras instituições dos últimos 90 dias; - últimas faturas de cartões de crédito
Endereço das Administradoras:
ARMINI SOARES (Rua Professor Luis Pinho Rodrigues, Lote 20, Sala 401 e 403 - Ed. Quartz – Renascença - ao lado do colégio Dom Bosco);
PONTUAL (Av. Marechal Castelo Branco - Nº 559 A - Salas 201/202 – ao lado do Itaú);
SINGULAR (Rua Inácio Xavier de Carvalho - Nº 389, Sala 202 e 203 Ed. Renato - São Francisco - São Luís/MA - Tel: (98)3235-5094 (98)3235-6498)
Relação de contemplados no primeiro sorteio – janeiro 2006:
Relação dos Titulares
Relação dos Suplentes
Relação de contemplados no segundo sorteio – maio 2006:
Relação dos Contemplados
