Prezado Associado,

Esta entidade informa que a partir da segunda quinzena de novembro o Ministério Público do Trabalho, através da  Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, vai iniciar ações de fiscalização em todos os canteiros de obras da construção civil como parte do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção para averiguar cumprimento da Norma Regulamentadora Nº 18 do Ministério do Trabalho e Emprego. Para evitar multa e/ou interdição nesses locais, recomendamos a todos adequação às normas que estão dispostas no site www.prt16.mtb.gov.br.

Atenciosamente,

João Alberto Teixeira Mota Filho

presidente