A Prefeitura de São Luís tem ainda um terceiro projeto, que está  em análise na Caixa Econômica Federal. Trata-se do Residencial Tajaçuaba, que já possui licenciamento ambiental. O objetivo é construir 1.392 apartamentos na Zona de Interesse Social, já criada por meio de projeto encaminhado pelo prefeito e aprovado pela Câmara, na área da Santa Bárbara, que tem como limites os conjuntos Maria Aragão, Estrela da Lua e Cidade Operária.

Todos os projetos totalizam 6.232 unidades habitacionais. A primeira etapa dos cadastros inicia no dia oito de fevereiro e vai até o dia 12. Por conta do período de Carnaval, a Prefeitura reabre as inscrições na segunda etapa, que começa no dia 22 e vai até o dia 26 de fevereiro. Serão disponibilizados cerca de 60 pólos em São Luís, incluindo os 11 Centros de Referência de Assistência Social (Cras). A relação completa com os locais será divulgada até o dia cinco de fevereiro.

Durante a cerimônia, que contou com a presença do deputado federal Carlos Brandão (PSDB), do superintendente da Caixa Econômica Federal, José Carlos Nunes Júnior, além de um grande número de vereadores, secretários municipais e representantes de empresas da área da construção civil, Castelo reafirmou que está trabalhando com afinco e dedicação para erradicar os bolsões de pobreza que existem em São Luís e que se refletem nas precárias condições de habitação.

Depois de destacar a importância do “Minha Casa, Minha Vida”, lançado pelo presidente Lula em março do ano passado, João Castelo disse que é um dos maiores apoiadores e entusiastas deste programa de habitação do Governo Federal. “O programa é um gerador de oportunidades, que visa, sobretudo, reduzir o déficit habitacional e valorizar a criatura humana, um dos grandes objetivos da atual administração municipal”, enfatizou João Castelo.

João Castelo lembrou ainda que, no ano passado, deu início a negociações com o Banco Mundial (Bird) para celebrar uma parceria visando o programa Palafita Zero, planejado para acabar com o drama de famílias que moram em casebres improvisados nos manguezais da capital maranhense.

Quanto à abertura das inscrições para o “Minha Casa, Minha Vida”, Castelo explicou que está sendo feito um planejamento muito criterioso, para o qual pediu o apoio dos vereadores. “Vamos, inclusive, recorrer ao apoio da nossa Guarda Municipal”, afirmou Castelo. 

Durante a solenidade, o superintendente da Caixa destacou que, com o “Minha Casa, Minha Vida”, o Governo Federal pretende reduzir em 14% o déficit habitacional do país. “Este é o projeto mais arrojado na área da habitação no Brasil”, frisou. Ele parabenizou a Prefeitura de São Luís e ressaltou a importância, neste programa, da parceria do poder público com a iniciativa privada. 

Piancó e Ribeira - De todos,  o projeto do Residencial Piancó é o mais antigo. Foi selecionado pela Caixa Econômica Federal ainda no edital de chamamento público n° 001/2009. Fica localizado numa ZR-Zona Residencial em uma área de 44ha, situada entre os bairros Sá Viana e Vila Embratel, na região do Itaqui-Bacanga.

No Piancó, serão construídas 1.840 unidades habitacionais com  41m² cada. Os apartamentos serão dotados de redes elétrica e coletora de esgoto, interligando todas as unidades, pavimentação asfáltica com drenagem superficial (meio-fio e sarjeta), quadra poliesportiva, centro comunitário e playground.

Como contrapartida, a Prefeitura de São Luís construirá, no Residencial Piancó, uma escola de ensino fundamental e fará a arborização do empreendimento.

Já o projeto do Residencial Ribeira, localizado em uma ZI-Zona Industrial, precisou moldar-se às regras do programa. Para tanto, o prefeito João Castelo encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei que institui a área  de 81 ha, situada nas proximidades da BR-135, na avenida Engenheiro Emiliano  Macieira, Distrito Industrial, na região da Ribeira, como Zona de Interesse Social para fins de inclusão em programa habitacional de interesse social.

O projeto da Ribeira viabilizará a construção de três mil unidades habitacionais. São ao todo 1.592 casas e 1.408 apartamentos para pessoas com renda salarial de zero a três salários mínimos. O investimento da ordem de R$ 120 milhões vai gerar 1.500 empregos diretos e trará reflexos positivos para todo o município.

Os projetos dos residenciais Piancó e Ribeira já possuem  licenciamento ambiental expedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e alvará de construção aprovado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).

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EMPREENDIMENTOS

Residencial Piancó – 1.840 apartamentos;

Residencial da Ribeira – 3.000 (três mil) unidades habitacionais (1.592 casas e 1.408 apartamentos);

Em análise – Residencial Tajaçuaba – 1.392 apartamentos

Total de projetos – 6.232 unidades habitacionais