São Luís é uma das poucas cidades do Brasil que convivem com dois cenários arquitetônicos: o antigo – representado pelos históricos casarões coloniais e o novo – representado pelos pujantes prédios verticais. Enquanto o primeiro depende de um processo de revitalização para os prédios voltarem a ser ocupados como residências, o segundo vem crescendo a um ritmo de mais de 1.500 imóveis por mês, segundo dados do SINDUSCON-MA. E, é graças a esse aumento na oferta de habitações nos últimos anos que o déficit habitacional em São Luís, que hoje ultrapassa as 100 mil unidades, está sendo combatido. Um dos projetos mais conhecidos e eficientes é o Casa da Gente, desenvolvido pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (SINDUSCON-MA), em parceria com a Caixa e a empresa Nossa Casa.

O projeto foi criado em 2005 para facilitar o acesso a moradias de baixo custo, mas dotadas de toda a infra-estrutura necessária. Entre 2005 e 2008, o projeto Casa da Gente entregou mais de 8 mil unidades habitacionais na capital, sendo imóveis do PAR (Programa de Arrendamento Residencial) e na Planta. O PAR era voltado para famílias que ganhavam até R$ 1.200, enquanto o Imóvel na Planta, contemplava famílias que ganhavam acima desse valor até R$ 4.900.


PAR

O programa é financiado por recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Entre 2005 e 2008, foram construídos e entregues, através do PAR, 7.247 imóveis, em condomínios fechados, dotados de toda a infra-estrutura necessária. Esses empreendimentos são adquiridos por meio de sorteio e arrendados por um período de 15 anos.

Como funciona

A CAIXA entra em contato com os governos estaduais e municipais avisando-os sobre quais municípios estão incluídos no âmbito de atuação do PAR. Caso haja interesse, firma-se um convênio entre prefeitura, SINDUSCON e CAIXA. Emite-se, então, um comunicado oficial convocando construtoras a apresentarem seus projetos para o PAR. Com a aquisição do terreno e a contratação da construtora, iniciam-se as obras. Assim que os imóveis ficam prontos, inicia-se a seleção das famílias a serem beneficiadas pelo arrendamento.

Cabe ao SINDUSCON-MA indicar os candidatos ao arrendamento, mas é a CAIXA quem os seleciona e também escolhe uma empresa administradora para cuidar dos contratos com os arrendatários.

Imóvel na Planta

Assim como o PAR, o Imóvel na Planta está revolucionando o mercado imobiliário no Maranhão e gerando empregos. Inúmeras são as vantagens para os mutuários, que adquirem os imóveis a preço de custo, em média 15 por cento mais baixo que o preço de mercado e com possibilidade de financiamento de até 100 por cento do valor, e em até 20 anos. O programa é executado com recursos do FGTS.

O programa Casa da Gente oferece empreendimentos habitacionais em regiões bem localizadas da cidade, com total garantia de entrega pela Caixa Seguros e com obras executadas por construtoras certificadas pelo PBQP-H (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat).

Como funciona

O programa Imóvel na Planta se estrutura na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil. O SINDUSCON-MA participa do programa como elemento catalisador das ações, realizando inscrições de candidatos e operando na qualidade de entidade representativa junto ao agente financeiro. Já a empresa Nossa Casa Empreendimentos Imobiliários Ltda – parceira no programa – é o agente operacional das atividades técnicas de engenharia, comercialização, concepção e organização dos empreendimentos habitacionais a serem ofertados ao público-alvo.

Como empresa pode participar

A empresa que tiver interesse em participar do programa, deve entrar em contato com o SINDUSCON-MA, para cadastramento e recebimento de orientações técnicas sobre o programa.

MINHA CASA MINHA VIDA

Em abril de 2009, o Governo Federal, por meio de seu presidente Luis Inácio Lula da Silva, lançou o programa Minha Casa Minha Vida, cujo objetivo era construir 1 milhão de moradias populares no Brasil. O Maranhão foi contemplado com mais de 72 mil imóveis. A partir desse ano, o programa Casa da Gente foi adaptado para o Minha Casa Minha Vida. Desse momento em diante, as inscrições para famílias de até 3 salários mínimos passaram a ser feitas pelas prefeituras e acima disso pelo SINDUSCON-MA. Mais de 40 mil unidades habitacionais já foram contratadas. Desse total, já foram autorizadas as construções de 37 mil imóveis para quem ganha até três salários, sendo 21 mil em cidades do interior e 16 mil na ilha de São Luís.

Em 2011, com as mudanças nas regras do programa por causa do aumento do salário mínimo e anúncio da construção de mais 2 milhões de moradias no país até 2014 pelo Governo Federal, a expectativa é que o Maranhão continue sendo um dos estados recordistas no número de contratação do Minha Casa Minha Vida. Com quinto maior déficit habitacional do Brasil, o Maranhão foi o quinto estado mais contemplado com recursos do programa. Até agora já foram liberados no Maranhão quase R$ 1,5 Bilhão para construção de casas para quem ganha até três salários mínimos e 800 Milhões para construção de casas para família com renda de 3 a 10 salários mínimos.

As primeiras moradias já começaram a ser entregues no primeiro semestre de 2011. Além do benefício direto com a entrega das casas, há os empregos gerados, o progresso e o desenvolvimento econômico. É o SINDUSCON-MA trabalhando pelo desenvolvimento do Maranhão.