
São Luís vem recebendo grandes investimentos no setor imobiliário, que a transformam em uma cidade moderna. Entretanto, o Maranhão ainda registra um elevado déficit habitacional, que atinge principalmente famílias com até 5 salários mínimos. Para contornar essa realidade, o SINDUSCON-MA, em parceria com a Caixa Econômica Federal e a empresa Nossa Casa Empreendimentos Imobiliários lançaram em agosto de 2005 um programa pioneiro que vem permitindo que milhares de famílias maranhenses tenham acesso à moradia.
O projeto Casa da Gente é amparado por dois programas federais: o PAR (Programa de Arrendamento Residencial), que beneficia famílias com renda de até R$ 1.200, e o Imóvel na Planta, para famílias que ganham acima desse valor. Graças ao projeto, milhares de empregos estão sendo gerados e a economia local aquecida.
PAR
O programa é financiado por recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Entre 2005 e 2008, foram construídos e entregues, através do PAR, 7.247 imóveis, em condomínios fechados, dotados de toda a infra-estrutura necessária. Esses empreendimentos são adquiridos por meio de sorteio e arrendados por um período de 15 anos.
Como funciona
A CAIXA entra em contato com os governos estaduais e municipais avisando-os sobre quais municípios estão incluídos no âmbito de atuação do PAR. Caso haja interesse, firma-se um convênio entre prefeitura, SINDUSCON e CAIXA. Emite-se, então, um comunicado oficial convocando construtoras a apresentarem seus projetos para o PAR. Com a aquisição do terreno e a contratação da construtora, iniciam-se as obras. Assim que os imóveis ficam prontos, inicia-se a seleção das famílias a serem beneficiadas pelo arrendamento.
Cabe ao SINDUSCON-MA indicar os candidatos ao arrendamento, mas é a CAIXA quem os seleciona e também escolhe uma empresa administradora para cuidar dos contratos com os arrendatários.
Imóvel na Planta
Assim como o PAR, o Imóvel na Planta está revolucionando o mercado imobiliário no Maranhão e gerando empregos. Inúmeras são as vantagens para os mutuários, que adquirem os imóveis a preço de custo, em média 15 por cento mais baixo que o preço de mercado e com possibilidade de financiamento de até 100 por cento do valor, e em até 20 anos. O programa é executado com recursos do FGTS.
O programa Casa da Gente oferece empreendimentos habitacionais em regiões bem localizadas da cidade, com total garantia de entrega pela Caixa Seguros e com obras executadas por construtoras certificadas pelo PBQP-H (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat).
Como funciona
O programa Imóvel na Planta se estrutura na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil. O SINDUSCON-MA participa do programa como elemento catalisador das ações, realizando inscrições de candidatos e operando na qualidade de entidade representativa junto ao agente financeiro. Já a empresa Nossa Casa Empreendimentos Imobiliários Ltda – parceira no programa – é o agente operacional das atividades técnicas de engenharia, comercialização, concepção e organização dos empreendimentos habitacionais a serem ofertados ao público-alvo.
Como empresa pode participar
A empresa que tiver interesse em participar do programa, deve entrar em contato com o SINDUSCON-MA, para cadastramento e recebimento de orientações técnicas sobre o programa.