A construção ou reforma de um imóvel exige planejamento, legalização junto aos órgãos competentes e quase sempre apoio financeiro para conclusão da obra. Pensando nisso, o SINDUSCON-MA, o SESI/SENAI, o SEBRAE-MA e a Prefeitura de São Luís, com apoio do Projeto Competir, criaram o PROGRAMA CONSTRUA LEGAL, que busca a aproximação dos profissionais, empresas construtoras e órgãos competentes do nosso estado com a sociedade usuária do Sistema da Construção Civil. O passo mais concreto dessa parceria foi o lançamento de uma cartilha intitulada Guia Construa Legal.

O GUIA CONSTRUA LEGAL é uma iniciativa importante na direção desse objetivo, pois quem for construir ou demandar serviços de engenharia terá ao seu dispor um roteiro, passo-a-passo, desde a identificação das necessidades da construção ou reforma do imóvel até a sua regularização em cartório, evitando ou minimizando ilegalidades, mal-entendidos e outros problemas. Para isso, o GUIA CONSTRUA LEGAL contém 10 (dez) tópicos, em seqüência lógica.

Este GUIA dispõe ainda de um glossário denominado “Conhecendo alguns termos usados quando da Construção”, cuja finalidade é esclarecer os principais termos usados no tratamento com os técnicos e órgãos envolvidos na fiscalização e legalização da obra.

Ao divulgar o conteúdo do GUIA CONSTRUA LEGAL, o SINDUSCON-MA pretende tornar de fácil acesso à comunidade, de forma consolidada, informações que normalmente ficam isoladas junto aos órgãos fiscalizadores e que são do domínio de poucos ou que apenas os técnicos da área conhecem.