O vice-presidente da FIEMA e presidente do SINDUSCON-MA, Fábio Nahuz, participou de um encontro que discutiu a Nova Lei de Licenciamento Ambiental — Lei nº 15.190/2025.
O evento foi uma oportunidade valiosa para entender as mudanças trazidas pela nova legislação, seus impactos e os desafios que ela representa para o setor produtivo, em especial para a construção civil.
A nova lei estabelece normas gerais para o licenciamento ambiental e busca garantir mais segurança jurídica, transparência, eficiência e previsibilidade nos processos, sem abrir mão da responsabilidade com a proteção do meio ambiente.
Para o SINDUSCON-MA, estar presente nesses espaços de diálogo é essencial: além de acompanhar de perto as mudanças na legislação, a entidade contribui para a construção de um ambiente de negócios mais seguro, sustentável e favorável ao desenvolvimento do Maranhão.
