Combate e prevenção ao COVID-19

Decreto 35.714 - Governo do Estado do Maranhão - Prorroga, até 12 de abril de 2020, as medidas que especifica destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), altera o Decreto n° 35.677, de 21 de março de 2020, altera o Decreto n° 35.679, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

COVID-19 - MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Impactos Trabalhistas da Pandemia do Covid19 e Medidas de Enfrentamento do Estado de Calamidade Pública - MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020

Cartilha - Impactos Jurídicos do Coronavírus

CIRCULAR N 893 DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS

Covid-19: Setor estabelece recomendações sobre ambiente de trabalho

Covid-19: CBIC define diretrizes de atuação na área social

Caixa Econômica detalha medidas para mitigar o impacto do Covid-19

Cartilha com informações que devem ser avaliadas nesse momento de pandemia, trazendo os principais alertas para as entidades do setor da construção e para seus associados

Aditivo assinado entre o Sinduscon/MA e o Sindusconstrucivil/MA - Solução emergencial para os problemas enfrentados pelas empresas de construção civil ocasionados pela pandemia do Coronavírus

A pandemia do coronavírus Recomendações para o ambiente de trabalho na indústria da construção

Decreto 35.677 - Governo do Estado do Maranhão - Estabelece medidas de prevenção e de combate a propagação da transmissão do COVID-19