O Governo Federal tem planos de relançar o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), ainda em fevereiro, no entanto levará mais um tempo para que de fato o programa engrene em seu novo modelo. Isso ocorre em virtude da restruturação que o Governo Federal está realizando no programa e da não utilização das regras do Casa Verde e Amarela para contratar novas moradias enquanto o MCMV é estruturado.
De acordo com estimativas que circulam no mercado existe a possibilidade da retomada ainda este ano de quase 40 mil unidades voltadas à população de mais baixa renda, com a expectativa que as primeiras contratações ocorram no início do segundo semestre.
O fato do programa Casa Verde e Amarela não atender o faixa 1, modalidade que concedia subsídios de até 90% do valor do imóvel para famílias com renda de até R$ 1,0 mil, foi um dos motivos para não ser utilizado nessa nova gestão, que pretende focar na categoria voltada para a população mais atingida pelo déficit habitacional.
Agora com a PEC da Transição, o Congresso elevou o orçamento do programa para R$ 9,5 bilhões – ante R$ 34,2 milhões inicialmente previstos para o setor. Além disso, dos R$ 9,5 bilhões, a maior parcela, de R$ 7,8 bilhões, foi destinada justamente ao instrumento de sustentação do Faixa 1: o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Apesar disso, será necessário realizar vários ajustes diante do panorama atual do país, que nos últimos anos tem passado por escalada de preços no setor da construção. Além da remodelagem da estrutura física das casas solicitada por Lula. Também será preciso especificar, projetar, quantificar e precificar as novas unidades.
Uma etapa importante que é a precificação terá interferência direta nas escolhas que serão feitas nos próximos meses, já que é necessário considerar que parte dos recursos será usada para retomar empreendimentos paralisados. A expectativa é que na primeira quinzena de fevereiro Lula consiga ao menos enviar ao Congresso a medida provisória com os principais comandos do novo MCMV.
A expectativa é que ele assine a MP em viagem à Bahia, segundo o governador do
Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), em cerimônia que deve ocorrer no próximo dia 14, quando
O presidente poderá participar da entrega de pouco mais de 500 apartamentos em Santo Amaro e em outras cidades. A agenda, contudo, ainda não está confirmada.
O relançamento do programa que estava previsto para janeiro, em Feira de Santana (BA), foi cancelado em função do estado precário em que se encontravam as casas no conjunto residencial que seria entregue por Lula. No setor a situação foi encarada como um exemplo das dificuldades que serão enfrentadas na retomada das obras do programa pelo Brasil. Segundo o último levantamento do extinto Ministério do Desenvolvimento Regional, do universo de contratações do antigo Faixa 1, cerca de 84 mil unidades habitacionais estão paralisadas.
Em relação à retomada de obras, de acordo com o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, é necessário focalizar nas unidades que têm condições de receberem investimento, e agilizar procedimentos que, pelo tempo tomado, muitas vezes tornam os preços defasados para o setor. “É importante o diálogo, e importante que se tome cuidado com pequenos detalhes que podem mudar a efetividade do programa”, disse Martins.
