Relatos da população ao longo de todos os oito encontros servirão para subsidiar votação posterior pelos vereadores de documento que irá dar as diretrizes, nos próximos 10 anos, à cidade
Última audiência pública sobre Plano Diretor de São Luís (PD SL), com a participação da população de São Luís, ocorreu sábado, dia 7 de dezembro, na Igreja Evangélica do Quadrangular, na Rua 10, s/n, bairro Coquilho, às 14h. Esta foi a oitava reunião promovida pela Câmara de Vereadores de São Luís, sendo quatro na área urbana e quatro na área rural.
Além de Pavão Filho, estiveram presentes os vereadores Umbelino Júnior, Genival Alves e Edson Gaguinho. A mesa também contou com a participação de José Marcelo do Espírito Santo, presidente do Instituto da Cidade, Pesquisas e Planejamento Urbano e Rural (INCID); Antônio Fróes, presidente da União dos Moradores de Coquilho; Neto Maya, gestor da UEB Galileu Clementino; Josemar Pinheiro, do Sindicato dos Radialistas Fitert; Ivanilde Costa Pereira, vice-presidente da comunidade Mato Grosso; Saulo Arcangeli, conselheiro da Cidade Central Sindical e Popular – CSP conlutas; Roberto Furtado, consultor do Sinduscon-MA.
As manifestações ocorridas nessas audiências, em sua maioria, representaram opiniões de defensores das áreas rurais, de acordo com o presidente da Associação Comercial do Maranhão, Felipe Mussalém. Ele explicou que a maior parte da população da capital ludovicense é da área urbana, com 958.522 habitantes, segundo dados do censo do IBGE de 2010, em relação aos 56.315, da área rural. “Pode-se concluir que a maioria da sociedade não foi representada nestas audiências. Na votação a ser feita posteriormente pelos vereadores, deve-se levar em conta que esta minoria foi contra o novo PD SL no que se refere às possibilidades de investimentos em retroporto que irá gerar grande desenvolvimento econômico não só em São Luís, como em todo o Estado do Maranhão, prova disso são os cerca de 35% de ICMS, imposto estadual, advindos dos negócios movimentados pelo Porto do Itaqui que ficam no estado para investimento em políticas públicas. Com a aprovação do Plano, além das indústrias, os empresários terão segurança jurídica para investirem e, depois, gerarem emprego e renda aos cidadãos, direta e indiretamente a partir deste e outros estímulos ao desenvolvimento”, ressaltou. Outro exemplo é a contribuição da Vale quanto à geração de impostos, ISS e ICMS, que só no terceiro semestre gerou R$49 milhões.
O empresário citou dados de acordo com informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2016, do Produto Interno Bruto (PIB) que foi gerado pelo setor agropecuário, em São Luís, de R$21.968.990,00 enquanto o setor da indústria foi de 5.531.002.190,00.
É possível conciliar todas as atividades, a partir desta atual proposta de Plano Diretor do município, segundo o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon-MA), Fábio Nahuz. “São luís terá zona rural, porto, praia e dunas, por exemplo, emp. Citamos, como referência, nas audiências, Cingapura, que tem o tamanho aproximado de São Luís, onde há um modelo de gestão integrada, entre o poder público, inciativa privada e sociedade civil. Com cinco milhões de habitantes, lá foi possível gerenciar esse crescimento. São Luís, com um milhão, terá ainda mais condições, se unirmos forças”, afirmou.
Em mapas disponibilizados no site do Sinduscon-MA, os interessados em analisar os dados podem constatar que:
⦁ A zona rural produtiva está protegida e não está comprometida;
⦁ A zona rural é maior que a zona industrial;
⦁ São Luís tem complexo portuário há 50 anos;
⦁ Toda a orla e regiões interiores da Ponta da Espera até o atual Porto da Alumar já tinha sido classificado como zona industrial pelo plano diretor municipal de 1977 – PD elaborado pelo Arquiteto Urbanista Wit-Olaf Prochinik.
Após a oitava e última audiência, do dia 7, a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores informou que as comissões temáticas envolvidas nos processos já estão trabalhando na elaboração do parecer do resultado dos relatos feitos nesses encontros que irão nortear a votação no plenário da Casa.
