Fábio Nahuz
A classe do segmento construtivo está pouco entusiasmada com as medidas anunciadas para o programa Minha Casa Minha Vida(MCMV). Essa apatia se acentua quando Brasília corta verbas e não conjuga esforços capazes de alocar recursos para esse importante plano, capaz de recuperar a economia, gerar empregos e atrair novos investimentos para a implantação de novas unidades habitacionais.
Todos somos sabedores de que o setor público carrega rombo estratosférico – que corroí o orçamento – e impede a execução de medidas capazes de conter os gastos exagerados da administração federal. Principalmente, o ônus produzido com o custeio da gorda folha do funcionalismo, o que impede a maximização de aportes necessários à manutenção dos serviços públicos exigidos pela sociedade.
A indústria da construção civil, responsável por grande parte do PIB nacional e por milhões de postos de trabalho, precisa, o mais rápido possível, de capital e financiamento de longo prazo. Para oxigenar o mercado, necessita, também, de regras claras, segurança jurídica, redução da burocracia, celeridade na concessão de licenciamento, na análise dos projetos e da entrega dos empreendimentos contratados.
Pelos registros do Cageg, em 2018, as empresas construtoras do Maranhão demitiram mais do que em 2017. Esses números sinalizam que o governo precisa tomar medidas urgentes para a retomada dos negócios da cadeia construtiva e imobiliária, impulsionadora da economia. Entre elas, estimular o MCMV dando-lhe maior flexibilização e mais crédito, providências que podem impulsionar este projeto de grande alcance social.
Para acelerar o mercado é preciso deixar nítidas as previsões para este ano em relação a financiamentos através do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que aponta disponibilidade de recursos menores do que o ano passado. Outras pautas relevantes, monitoradas pelo Sinduscon, incluem a exigência de objetividade na atualização do Plano Diretor da cidade que, se forem cumpridas, atrairão novos investimentos para São Luís e ampliarão a atuação do setor da construção civil com o lançamento de novos empreendimentos imobiliários, aumentando a demanda agregada por bens e serviços no Maranhão. Assim como a nova lei do Distrato precisa ainda ser avaliada, mesmo levando em conta que o setor precisava de maior flexibilização para compradores e construtores.
Acompanhamos com especial interesse o projeto aeroespacial do Centro de Lançamento de Alcântara, oportunidade única para a instalação de indústria de tecnologia de ponta em nosso estado. De olho nesse novo mercado, estamos nos preparando, em parceria com a Fiema, para capacitar as empresas associadas para este novo momento econômico.
Realizamos diálogos com especialistas em conhecimento para aprimorar a gestão de obras e difundir a nova legislação de Ética e Compliance, essencial para a boa governança das corporações. Mantemos parcerias que oferecem descontos ao nosso corpo de associados. Reunimos recentemente 75 jovens empresários em encontro do Sinduscon Jovem, para incentivar a liderança do amanhã. Possuímos intenso estreitamento com a Fiema e a Cbic, os governos estadual e municipais e de outros entes importantes, com agenda estruturante na busca de soluções para a melhoria da cadeia da construção civil maranhense.
Sem uma pauta alinhada com os legisladores e o Executivo a cadeia produtiva da construção vai continuar enfrentando turbulências e grandes dificuldades para recuperar sua posição de destaque. O Sinduscon tem avançado bastante na defesa dos interesses dos seus associados. Para manter a estrutura associativa que disponibilizamos para tratar dos interesses da classe é necessário apoio financeiro.
Não estamos pedindo muito. Mas sem fluxo de caixa fica difícil representar a construção civil do Maranhão e enfrentar com determinação e coragem os grandes entraves que bloqueiam o caminho para que o segmento possa seguir para voltar à liderança de outros tempos.
* Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Maranhão-SINDUSCON/MA, vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão-FIEMA e vice-Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção-CBIC.