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Home Notícias do Setor Medidas no setor da Construção Civil diante da pandemia do Covid-19
Medidas no setor da Construção Civil diante da pandemia do Covid-19

Medidas no setor da Construção Civil diante da pandemia do Covid-19

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Diante da pandemia do Coronavírus (COVID-19), medidas estão sendo adotadas pelos mais diversos setores. Atualize-se acerca da situação da Construção Civil, no Brasil e no Maranhão, clicando nos links abaixo:

TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ASSINADO PELA PRESIDÊNCIA DO SINDUSCON-MA

CARTILHA COM AVALIAÇÕES A SEREM FEITAS DURANTE A PANDEMIA, COM ALERTAS PARA AS ENTIDADES DO SETOR DA CONSTRUÇÃO E PARA SEUS ASSOCIADOS (CBIC)

COMPILADO SOBRE MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (DOCUMENTO REDIGIDO PELO ESCRITÓRIO ULISSES SOUSA – ADVOGADOS ASSOCIADOS)

RECOMENDAÇÕES PARA O AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (CBIC)

MEDIDAS DA CAIXA ECONÔMICA PARA MITIGAR IMPACTOS DO COVID-19

IMPACTOS JURÍDICOS DO CORONAVÍRUS (CBIC)

AÇÕES PARA MITIGAÇÃO DO IMPACTO DO COVID-19 (CAIXA ECONÔMICA)

PLANO DE RECUPERAÇÃO PARA INFRAESTRUTURA NACIONAL DIANTE DA CRISE DO COVID-19 (DNIT)

Veja também o que a legislação dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável:

Lei 13.979

MPV 927

MPV 928

O Sinduscon-MA reitera seu compromisso em representar o setor e buscar melhores condições de trabalho, em meio à crise, para empregadores e empregados.

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    Aditivo assinado dia 20/03/2020 com o Sindconstrucivil-MA – Coronavírus

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    Custo Unitário Básico

Av Jerônimo de Albuquerque, SN, Casa da Indústria Albano Franco, Bequimão, 4° Andar, CEP: 65060-645, São Luís, MA

Fone: (98)99148.6380 (Whatsapp) - E-mail: gabinetesindusconmaranhao@gmail.com